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Ricardo Marques
Mudança de endereço de acesso
Prezado internauta,
A partir desta quinta-feira (08) o endereço deste blog mudou para: http://colunas.imirante.com/ricardomarques/
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Um abraço,
RM
Escrito por Ricardo Marques às 08/05/08 22:42:53
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Escrito por Ricardo Marques às 08/05/08 07:29:50
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Faxina ética O novo presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto (foto), pretende discutir a competência da Justiça Eleitoral para vetar candidatos com ficha suja. Com isso, há a possibilidade de ser revista decisão anterior da própria Corte, de 2006, que entendeu serem inelegíveis apenas candidatos cujos processos criminais tenham transitado em julgado, ou seja, sem mais possibilidades de recurso. Não precisa ser nenhum vidente para vislumbrar o tamanho do estrago nas hostes partidárias de todo o país, se de fato prevalecer tal pretensão de impedir candidaturas de ex e atuais gestores acusados de cometerem irregularidades com o dinheiro público. Vai desabar meio mundo. Aqui na Terra dos Poetas, então...
Para começo de conversa, nenhum dos principais caciques da política local estaria apto a concorrer às eleições de outubro. Ex-prefeitos de todas as cores e correntes respondem a uma penca de ações por improbidade administrativa e, caso prevaleça tal proposta, certamente estariam rifados do processo político-eleitoral que se avizinha. O atual prefeito também.
O mesmo ocorreria na eleição proporcional. Todos os vereadores de Caxias estariam irremediavelmente com as suas candidaturas atingidas de morte por conta daquela ação por improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público.
E como ficaria o cenário local? Uma doideira desenfreada!
A saída para a cacicada seria optar por um plano B qualquer. Em política, “plano B” nunca vai além de lançar um rebento – ou a “alma gêmea” - para ocupar a vaga daquele impedido pela lei. Foi assim, por exemplo, com o ex-deputado Rubens Pereira e, dizem, será com o ex-prefeito de Timon, Chico Leitoa.
O problema é que os caciques da política caxiense não dispõem dessa “válvula de escape”. Sem herdeiros políticos, as principais lideranças da Terra dos Poetas teriam de recorrer a aliados de confiança se quiserem manter vivo o sonho de um dia retomar a hegemonia local.
Mas aí surgiria um outro problema crônico da política caxiense: nossos atores da cena político-partidária não costumam confiar em aliados. Principalmente porque, em Caxias, não há tradição de se respeitar acordos. A história daqui é pródiga em exemplos de acordos descumpridos.
Escrito por Ricardo Marques às 08/05/08 07:22:40
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CAAMA promove jornada de vacinação contra gripe  Um serviço de vacinação contra gripe da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) funcionará nas instalações da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA), na sede da seccional da OAB/MA, nesta quinta-feira (8/5), das 9h às 16 horas, atendendo advogados e seus familiares de 60 anos de idade ou mais, com a apresentação da carteira de identidade.
No mesmo dia e no mesmo horário haverá também um serviço de vacinação contra tétano e difteria, cuja aplicação não exigirá limite de idade.
A jornada de vacinação é uma iniciativa da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA), que tem como presidente o advogado Carlos Roberto Feitosa Costa.
(Do boletim produzido pela Assessoria de Imprensa da OAB/MA - Jornalista Responsável: Antonio Carlos de Oliveira)
Escrito por Ricardo Marques às 08/05/08 07:18:40
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Tratamento?
A população de Caxias está apavorada com a água que vem sendo servida na cidade. Surtos de diarréia, escabiose, alergia e outras doenças são atribuídos à falta de tratamento na água que abastece os lares caxienses.
Os filtros da Estação de Tratamento de Água (ETA) do bairro Ponte estão danificados e dos oito filtros da ETA da Volta Redonda, apenas dois funcionam a contento.
O que mais apavora a população é o descaso como o prefeito encara o problema. Apesar dos mais de R$ 6 milhões recebidos de convênios, não dá para auferir qualquer melhoria do sistema de abastecimento de água da cidade.
Para agravar ainda mais a situação do abastecimento de água, funcionários do próprio Saae denunciam que os R$ 180 mil destinados ao conserto do sistema de abastecimento de água estariam sendo entregues a uma construtora fantasma, já que os serviços estão sendo realizados pelos próprios funcionários do órgão.
A informação da contaminação da água do Saae foi levada ao Ministério Público por meio do vereador José Raimundo pereira (DEM), desde a semana passada.
- As providências adotadas pelo Parquet são ainda desconhecidas.
Saudade
Deixou a cidade a competente gerente do Basa, Grace Mileo. Por aqui, ficaram amigos e diletos colegas da Faculdade do Vale do Itapecuru (FAI).
De olho
O PT de Caxias está de olho na “campanha” que vem sendo feita por porta-vozes palacianos no sentido de “influenciar” a direção a ser tomada pelo partido nas próximas eleições municipais.
Maduros e escaldados, dizem saber o destino certo a ser seguido.
Libido
Outro dia, um funcionário do Município acidentou-se no trabalho e foi levado para o pronto-socorro; a demora no atendimento fez um colega adentrar aquela importante unidade de saúde atrás do médico. Surpresa: o doutor plantonista – que tem nome de jogador - e a enfermeira faziam sexo em cima de uma maca.
- Pense numa libido incontida!
Revista
A ‘Revista da Ordem dos Advogados do Brasil’ está circulando em sua 5ª edição. Trata-se de relevante trabalho voltado à discussão de temas jurídicos da atualidade. A obra é desenvolvida pela Assessoria de Imprensa da OAB/MA e tem como coordenador Científico o advogado e articulista de O Estado, Sálvio Dino, e editor Executivo, o jornalista Antonio Carlos de Oliveira.
Escrito por Ricardo Marques às 07/05/08 17:46:24
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Do Outro Lado da Lei em cartaz na Laboro, dia 8
O Instituto Laboro/Estácio de Sá em parceria com a Delegação Geral Maranhão da Escola Brasileira de Psicanálise e a Intersecção Psicanalítica do Brasil realiza nesta quinta-feira, dia 8, às 19h, mais uma sessão de Cinema e Psicanálise com a exibição do filme “Do Outro lado da Lei”.
A sessão acontecerá na sede do Instituto Laboro, no São Francisco, e terá comentário do psicanalista Eduardo Riaviz, do Curso de Especialização em Psicanálise: Contemporaneidade e, e coordenador do projeto Laboro na Sétima Arte,
O filme “Do Outro Lado da Lei” é considerado um dos melhores produtos dessa nova fase do cinema latino, que foi descoberto pelas grandes populações e é aplaudido onde é exibido. Ganhou o prêmio da Fipresci (Associação Internacional de Jornalista de Cinema) no Festival de Chicago. Além disso, foi premiado no Festival de Cartagena, em Guadalajara e Lleida.
O filme narra a história de Zapa, um jovem de interior que ingenuamente participa de um crime. Procurador pela polícia ele é mandado por um tio para Buenos Aires onde entra para a polícia local, o El Bonaerense do título original. Zapa tem contato com a corrupção e descobre o amor.
O objetivo do projeto é discutir através questões da contemporaneidade através de temas abordados em produções cinematográficas. A entrada é franca e a presença deve ser confirmada pelo telefone (98) 32169900.
Jornalista responsável: Wal Oliveira (Reg. Prof. 932/MA)
Escrito por Ricardo Marques às 07/05/08 17:35:29
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Descartado? Em Caxias e na região dos Cocais ninguém duvida da generosa “doação política” feita por Edson Vidigal (PSB) ao agora candidato a prefeito de São Luís, Flávio Dino (PCdoB). EV (foto), então ministro do STJ, e FD, secretário do CNJ, inauguraram uma parceria que resultou, tempos depois, na entrega, por parte de EV, de um “espólio” eleitoral considerável. Zé Noel deu o aval e a aliança selada culminou em expressiva votação dada a FD, coisa nunca vista antes pelos lados de cá.
Voto e dinheiro sobraram nas últimas eleições.
Passada a alegria da “vitória”, novos passos foram dados. O espaço político de EV aos poucos vai inteligentemente sendo ocupado por FD. Na Terra dos Poetas, por exemplo, o grupo coutinhiano avalia que EV já não tem quase nada a oferecer, daí todas as flores serem colocadas no vaso de FD.
Para EV, o grupo de HC reserva apenas comentários no sentido de que, nas eleições para governador, o ex-ministro já fora “generosamente” recompensado. É para FD que são rendidas às homenagens. E são muitas. Daquelas dispensadas na festa de aniversário do vereador Adelmo Soares (PMN).
Quando se fala em “fiscalização”, “auditoria” ou “reprovação de contas”, os coutinhianos dão gargalhadas e garantem que a proteção que recebem os deixa imune a essas iniciativas. Nada temem e já se preparam para “ajudar” o parceiro comunista nas eleições de São Luís, buscando votos na numerosa colônia caxiense residente na ilha rebelde.
Enquanto o cacife de FD cresce, o de EV vai-se desmilinguindo. O sonho da candidatura a prefeito de São Luís esvaiu-se. O prestígio junto a Jackson Lago desapareceu depois do “velho escroto”. E os amigos caxienses se restringem a Catulé e Washington Torres, já que todos os outros rezam, diuturnamente, na cartilha dos Coutinho.
Apesar das aparências, nos bastidores, os “cérebros” da Pantheon avaliam a figura de EV como um fator de desgaste a mais na imagem do alcaide. Daí a preferência por FD, compreendido como um elo “purificador” da combalida administração municipal.
Ao “festejarem” a “ausência” de EV no aniversário de FD, na verdade, os coutinhianos temiam fotos do ex-ministro ao lado de HC. Para eles, não vale mais a substanciosa “ajuda” emprestada pelo ex-ministro nas últimas eleições municipais. Justificam que o momento é outro e que agora o ex-aliado virou persona non grata do governador. Pelo visto, o comunista tem a mesma opinião.
Escrito por Ricardo Marques às 07/05/08 07:21:11
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OAB realiza II Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental Os maiores especialistas brasileiros na área de advocacia ambiental participarão como conferencistas do II Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental, que acontece nos dias 19, 20 e 21 de maio deste ano, com o tema 'Segurança Jurídica para Empreender', numa promoção da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio da Escola Superior de Advocacia (ESA) e da Comissão de Defesa de Meio Ambiente (CDMA). O evento - cujas inscrições estão sendo feitas ao preço de R$ 100,00 para profissionais e R$ 50,00 para estudantes - será aberto pelo presidente da OAB/MA, José Caldas Gois e terá cinco painéis temáticos.
O primeiro - "Áreas Especialmente Protegidas" - ocorrerá logo após a solenidade de abertura e terá como expositores Alexandre Sion (Conflito Aparente Instaurado com a Criação de Unidades de Conservação em Terras Indígenas); William Freire (Cabimento de intervenção em APP fora das hipóteses da RES. CONAMA 369/06); Humberto Adami (Reparação: dos Bancos e Meio Ambiente à Escravidão dos Negros - Proposta - O Próximo passo); Luiz Carlos Aceti Junior (Aspectos Práticos do Licenciamento Ambiental para Recuperação de Áreas Degradadas). A presidência da Mesa ficará a cargo do diretor-geral da Escola Superior de Advocacia, João Batista Ericeira. Após as exposições, o mestre e doutor em Direito do Estado (USP), Toshio Mukai, vai proferir a palestra "Áreas de Preservação Permanente".
O tema do segundo painel será "Cidades Sustentáveis", tendo como expositores Samir Jorge Murad (O Local de Trabalho e o Ambiente Urbano); Alexandre Parigot de Souza (Aspectos Legais dos Novos Empreendimentos Civis Sustentáveis); Vicente Reis (Interesse Local e Meio Ambiente); Flávio Villela Ahmed (Instrumentos Jurídicos com Vistas às Cidades Sustentáveis); Carlos Alberto Maluf Sanseverino (Poluição Atmosférica nos Grandes Centros). Logo depois das exposições ocorrerá a palestra "Tutela Jurídica do Meio Ambiente Artificial e Direito a Cidades Sustentáveis" com o doutor e mestre em Direito das Relações Sociais, Celso Antonio Pacheco Fiorillo. O advogado Hiran Miranda Fonseca, membro da Comissão de Defesa de Meio Ambiente da OAB/MA presidirá os trabalhos do painel.
"Licenciamento Ambiental" será o tema do terceiro painel, que contará com a participação de Antonio Fernandes Cavalcante Junior (Lincenciamento Ambiental Municipal e a Regulamentação do Art. 23 da Constituição); Aloísio Pereira Neto (O Conflito de Competências no Licenciamento Ambiental); Walter Senise (Compensação Ambiental); Edson de Oliveira Braga Filho (O Licenciamento Ambiental, uma Visão Realista); e Marcelo Buzaglo Dantas (Conflitos de Atribuições entre Órgãos Integrantes do SISNAMA no Tocante ao Licenciamento Ambiental e à Fiscalização de Atividades Licenciadas). A palestra que será proferida após as exposições ficará a cargo do Paulo de Bessa Antunes, procurador regional da República e doutor em Direito pela UFRJ, que discorrerá sobre "Licenciamento Ambiental". A advogada Lorena Sabóia Vieira, da Comissão de Defesa de Meio Ambiente da OAB/MA, ficará na presidência da Mesa.
Com o tema "Código Florestal/Reserva Legal" o terceiro painel será presidido pelo professor universitário Antonino Pio de Carvalho e terá como expositores Mário Werneck (Comentários ao Projeto de Lei nº 6424/05 que altera o Código Florestal); Paulo Roberto Pereira de Souza (Compensação de Reserva Legal por Meio da Servidão Ambiental); Vanusa Murta Agrelli (Permissivos para Supressão de Reserva Legal); e Leonardo Pio da Silva Campos (Formas e Possibilidades de Compensação em Reserva legal). "Funcionalidade Jurídico-Ambiental do Instituto da Reserva Legal", será o tema da palestra a ser proferida por Antonio Fernandes Pinheiro Pedro, secretário municipal de Meio Ambiente de São Luís e especialista em Direito Ambiental pela UNB.
A presidência da Mesa do último e quinto painel, que terá como tema "Aquecimento Global" ficará sob a responsabilidade do presidente da Comissão de Defesa de Meio Ambiente da OAB/MA, Samir Jorge Murad. Do painel participarão Werner Grau (Iniciativas no Mercado Voluntário, notadamente as de Valoração Econômica das Florestas); Flávia Witkowski Frangetto (Fortalecimento do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo); Alencar João Dall´Agnol (Auditoria como Instrumento do Princípio da Prevenção); Márcio Medeiros (O Clima, A Economia e o Futuro da Amazônia); e Gláucia Peticov (Padrões para Emissão de Poluentes). Depois das exposições, Paulo Affonso Leme Machado fará uma palestra sobre "A Proteção Jurídica da Zona Costeira e o Aquecimento Global".
O II Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental terá encerramento com o lançamento da 18ª edição do livro "Direito Ambiental Brasileiro", de autoria do professor Paulo Affonso Leme Machado. Mais informações sobre o evento podem ser obtidas pelos telefones: (98) 2107-5417. O e-mail para contato é esa@oabma.org.br.
(Do boletim produzido pela Assessoria de Imprensa da OAB/MA - Jornalista Responsável: Antonio Carlos de Oliveira)
Escrito por Ricardo Marques às 07/05/08 07:12:29
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Ladainha
Essa ladainha de querer colocar tudo que há de ruim no Maranhão no colo do Sarney está manjada e não convence mais ninguém.
As algemas que abarcaram os pulsos do ex-governador Zé Noel, do prefeito Tema e outros, constatam aquilo que há tempos se desconfiava: há uma máfia atuando nos subterrâneos da coisa pública do Maranhão.
Por falar em máfia, há uma crescente expectativa na Terra dos Poetas acerca de uma possível megaoperação da Polícia Federal na região.
São tantos e tão intensos os burburinhos por estas bandas que se falam até numa suposta lista com mais de 100 nomes na mira da PF.
Os rumores dão conta de que vários mandados de prisão estariam no forno, podendo ser encaminhados à Justiça Federal a qualquer momento.
Aliás, se quiser mesmo passar a limpo toda a corrupção que enlameia o Maranhão, o Ministério Público vai precisar de uma força-tarefa para investigar desvios de recursos públicos.
Gasolina
O consumo de gasolina numa autarquia regional chama atenção pelo volume mensal. A Coluna ainda não teve acesso às notas fiscais que atestam os abastecimentos, mas um sabiá bem-informado dá conta que a torneira ali estrompou de vez.
Escrito por Ricardo Marques às 06/05/08 18:50:19
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Convênios sob suspeita
Um contador de Caxias que pediu para não ser identificado conta que, se o MP investigar os convênios que repassaram recursos estaduais da saúde para “aquisição de medicamentos hospitalares e reforma do Pronto-Socorro Municipal Dr. João Viana”, vão esbarrar em um escândalo ainda maior.
Segundo este mesmo contador, se rastrearem as contas onde o recurso foi depositado, chegarão em figuras ainda mais importantes que aquele ex-deputado que se dizia arauto da ética e da moral e hoje se revela um sem-vergonha chegado a excrescências do tipo propina e nepotismo.
- A farra foi ainda maior do que pensam – disse a fonte.
Escrito por Ricardo Marques às 06/05/08 12:42:20
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